Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros CONTABILIDADE

Extrato Nota de Empenho nº 94 –Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial.

Extrato de Nota de Empenho nº 94, emitida em 05/06/2025. Contratada: Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão Empresarial. Objeto: Contratação de empresa especializada para aplicação de prova de certificação aos memb…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 623.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.451 a 148.458 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.18 MB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Maio/2025

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 854.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz

Edital de Chamamento Publico - Programa Criança Feliz. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.74 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem

Divulgação classificados em Edital de Reabertura de Inscrições - Protocolos Assistenciais de Enfermagem. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.19 MB
Outros LEGISLATIVO

Comunicado Audiência Pública LDO 2026

COMUNICADO Em cumprimento ao Artigo 48, Parágrafo 1º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de A…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 243.74 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Errata do Edital de Retificação. Publicado em 06.06.2025.

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.450 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 06 de junho de 2025 2.17 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.430 a 148.445 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.18 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO

RETIFICAÇÃO - 2° EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Publicado em 05.06.2025.

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital de Convocação

Retificação do Edital de Convocação. Publicado em 05.06.2025.

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 2.21 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO 1466

"Processo Administrativo nº 1.466/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, par…

Quinta-feira, 05 de junho de 2025 144.93 KB
Página 231 de 1505