EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 6.166/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº …
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 6.166/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº …
Extrato de Contrato nº 79/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: Willian Motoda Administração de Bens LTDA - Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação de Almoxarifado Central…
Pregão Eletrônico nº 90030/2025 Processo Nº 14.868/25 Objeto: Aquisição de camisetas para o serviço de convivência e fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência Social. Diante da instrução dos au…
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023. Publicado em 16.06.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Avenida IV Centenário Bairro Aracaré - Processo Administrativo n° 2018/2023. Publicado em 16.06.2025.
DECRETO Nº 8551, DE 14 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…
DECRETO Nº 8562, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
DECRETO Nº 8561, DE 02 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
Decreto nº 8.563, de 11 de Junho de 2025. “Altera o Decreto nº 8.557, de 28 de maio de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe sã…
Extrato de Contrato nº 01/2025 - Processo de Compras nº 020/2025 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A - Objeto: Seguros por 12 (doze) meses, dos 02 (dois) veículos d…
Ata nº 010/2025 - COMAS. Publicada em 13/06/2025.
Resolução nº 07/2025 - COMAS. - Publicada em 13/06/2025.