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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 23/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Cancelamento de Alvará.

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará. Alvará Escolar - nº 016 Ref: Procedimento administrativo nº 6.084/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário NUCLEO DE RECREAÇÃO INFANTIL …

Segunda-feira, 23 de junho de 2025 2.26 MB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº S0017/2025 Processo Adm: Nº 26/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, Requer a aquis…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.77 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0016/2025 Processo Adm: Nº 017/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 255.07 KB
Outros LICITAÇÃO

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S0015/2025 Processo Adm: Nº 015/2025,

EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II combinado com o artigo 95 parágrafo 2º, da …

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 252.87 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.686 a 148.697 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 18/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, Secretário de Planejamento de Itaquaquecetuba”.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Senhor Alexandre Feijó da Silva, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento do município de Itaquaquecetuba

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 256.07 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 17/2025 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito "Herbert de Souza - Betinho", ao Senhor Juliano Camilo Borges - Coordenador da Subsecretaria da Juventude da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Herbert de Souza – Betinho”, ao Senhor Juliano Camilo Borges, pelos relevantes serviços prestados à Juventude de Itaquaquecetuba e pelo trabalho de excelência como Coordenador da Subs…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 257.23 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 10/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: JUARES LIMA DOS SANTOS-EPP– Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidade…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 13/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos D…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.19 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 12/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: A2XR COMERCIAL LTDA-ME – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades D…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.22 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025

Extrato de Ata de Registro De Preços Nº 11/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal De Itaquaquecetuba –Contratada: DENTAL IPO LTDA-EPP – Objeto: Registro De Preços De Materiais Odontológicos Destinados Às Unidades De A…

Quarta-feira, 18 de junho de 2025 2.23 MB
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