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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.55 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.58 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil.

Ata Reunião Organização da Eleição Representantes da Sociedade Civil. - Publicada em 26/06/2025.

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 3.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 25/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.21 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.788/2025 a 148.795/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário Comunicado Oficial do CMS.

"O Conselho Municipal de Saúde do Município de Itaquaquecetuba, neste ato representado por seu Presidente, o Sr. Ricardo Marcos Nogueira, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.142, de 28 de…

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.21 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 07 -036 ao 068 - Pregão Eletrônico nº 90063 35.

Ata 07 -036 ao 068 - Pregão Eletrônico nº 90063 35. - Publicada em 25/06/2025.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.23 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 07 01 ao 035 - Pregão Eletrônico nº 90063.

Ata 07 01 ao 035 - Pregão Eletrônico nº 90063 - Publicada em 25/06/2025.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação nº 9828/25.

Extrato de Ratificação Dispensa - Licitação nº 9828/25. - Publicada em 25/06/2025.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 11.113/25.

Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação nº 11113/25. - Publicado em 25/06/2025.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Citação Processo nº 11729/2025

Extrato de Ratificação Dispensa Licitação Citação Processo nº 11729/2025. - Publicado em 25/06/2025.

Quarta-feira, 25 de junho de 2025 2.21 MB
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