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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 03 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 81/25.

Extrato de Termo Aditivo nº 81/25. - Publicado em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.21 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1359/25.

Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação Processo Administrativo nº 1359/25. - Publicado em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.22 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato nº07/2025.

Extrato nº07/2025. - Publicado em 07/07/2025.

Segunda-feira, 07 de julho de 2025 2.2 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 11, de 04 de julho de 2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

ATA n° 11 de 04 de julho de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.73 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.166 a 149.176 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.25 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 04/07/2025

COMUNICADO - 04/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.23 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.23 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024

RETIFICAÇÃO 3° Edital de Convocação referente ao Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 04.07.2025.

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.35 MB
Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 – SEMUFIC - Dispões sobre os procedimentos nos processos de locação de imóvel em que o município figura como locatário. O Secretário Municipal de Finanças e Contab…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.28 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3894, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Oficializa a Rua Orca, no Bairro Jardim Aracaré, Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições…

Sexta-feira, 04 de julho de 2025 2.27 MB
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