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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.420/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15420/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.29 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15.058/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Outubro/2020/SLCTM- Processo Administrativo nº 15058/2020. - Lançamentos de Comunicados Indeferido/Deferido.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.34 MB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 34/20

"Aquisição de materiais educativos banners, folhetos, cartazes e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades, pertencentes à Secretária Municipal de Saúde"

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 183.29 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/SLCTI

"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." - Edital de Comunicados e Intimações do mês de No…

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 2.64 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 17/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/20- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 01/10 A 15/10- PROCESSO 14496/2020-DATA 11/11/2020

RELAÇÃO DE NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES MANUAIS 5400-5443-5444-5445-5733-5823-5851-5852-5853-5875-5926-5927-5928-5929-5954-5955-5976-5977-6016-6018-6019-6020-6021-94622

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.21 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 13/AUTOSMANUAIS/20-AUTOS MANUAIS-PERIODO-01-10-A-15-10-PROCESSO 14495/2020-DATA-11-11-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS 149-150-49151-1954-1295-1981-1982-1978-1976-1980-1979-49152

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1.07 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 05/AUTOSMPL/2020-AUTOS MPL-PERIODO-21-09-A-15-10-PROCESSO 14.494/2020-DATA-11-11-2020

NUMERO DOS AUTOS - 89844 E 89845

Quarta-feira, 11 de novembro de 2020 1002.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abandono de Emprego - Giuliano Nardim - Processo Administrativo nº 19.389/2017.

"O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal constatado que o servidor Giuliano Nardim portador do RG Nº 27.217...…

Terça-feira, 10 de novembro de 2020 120.96 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.005/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 09/11/2020. - Processo Administrativo nº 15005/2020. - Publicado em 09/11/2020.

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 738 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.004/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos -DFT, com adata de 09/11/2020." - Processo Administrativo nº 15004/2020. PUblicado em 09/11/2020.

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 1.09 MB
Edital COMPRAS

Suspensão do Edital Pregão Presencial nº 18/20

"Aquisição de coletes balísticos para uso exclusivo da Guarda Municipal da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, por se tratar de equipamento de segurança e proteção individual necessário ao exercício da função"

Segunda-feira, 09 de novembro de 2020 195.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 03/2020/CMDCA - Edital de Convocação de Eleição para candidatos a Conselheiros e Titulares a Suplentes para o Biênio 2021/2022.

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de Nº. 3445 de 01 de dezembro de 2017 dispõe sobre o processo de esco…

Quinta-feira, 05 de novembro de 2020 274.54 KB
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