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Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de intimação – Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda – Processo administrativo nº 21.489/2019.

“Intimação da(o) interessada(o) Mendes & Mendes Administração de Bens Ltda, CNPJ. nº 11.504.509/0001-98, quanto a manifestação exarada nos autos processo administrativo nº 21489/2019, para instruir o pedido inicial sob …

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 433.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 2 de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.

"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 22/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S …

Quinta-feira, 22 de outubro de 2020 723.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 10.967/2020.

"Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 20/11/2020." - Processo Administrativo nº 10967/2020. - Publicado em 20/10/2020. - Edital de Lançamentos de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.S …

Terça-feira, 20 de outubro de 2020 4.67 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.736-2020.

"Edital de Auto de Infração lançado pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020." - Processo Administrativo nº 13736-2020. - Publicado em 19/10/2020.

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 441.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 13.735/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 19/10/2020. - Processo Administrativo nº 13735/2020. - Publicado em 19/10/2020.

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 529.15 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação dos Confrontantes do Núcleo Vila São Judas Tadeu Transcrição N°20.772/CRI-- Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida os confrontantes do núcleo aqui descrito conforme listagem, a comparecer …

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 440.9 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação da Proprietária do Núcleo Vila São Judas Tadeu - CAROLINA DE ALMEIDA BICUDO - Transcrição N°20.772/CRI - Mogi das Cruzes.

“O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, no uso dos imperativos legais, pela presente NOTIFICAÇÃO, convida A proprietária do núcleo aqui descrito, a comparecer na Prefeitura Munici…

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 412.69 KB
Edital COMPRAS

Edital Tomada de Preços nº 08/20

"Contratação de empresa especializada para reforma do campo de futebol no bairro Jardim Caiuby"

Segunda-feira, 19 de outubro de 2020 202.61 KB
Edital PLANEJAMENTO

Edital de nº 07/COMDFP/2020-Comunicados DFP numeral 81 a 93- Proc nº 12925/2020- 16/10/2020

relação dos processos dos comunicados 14196/2019-11585/2020-8111/2020-9194/2020-12661/2020-9975/2020-11918/2020-9644/2020-11410/2020-17394/2018-9646/2020-9645/2020-19108/2016

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.23 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº15/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/09 A 20/09- PROCESSO 12918/2020

relaçao das notificaçoes 5393-5434-5436-5811-5812-5813-5814-5815-5816-5817-5818-5819-5859-5860-5861-5862-5863-5864-5865-5866-5867-5868-5869-6003-6004-6006-91142-101893-101894

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.23 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 11/AUTOMANUAL/2020- AUTUAÇÕES MANUAIS -PERIODO 01/09 A 20/09 PROCESSO 12919/2020

relação dos numeros dos autos 2079-1951-707-715-716-717-2080-710-711-712-713-714

Sexta-feira, 16 de outubro de 2020 1.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM - Processo Administrativo nº 12.036/2020.

Edital de Notificação de lançamentos de Tributos Mobiliários SLCTM, com vencimento em 15/11/2020." - Processo Administrativo nº 12036/2020. - Publicado em 15/10/2020. - Edital de Lançamentos de ISSQN da construção civil…

Quinta-feira, 15 de outubro de 2020 406.1 KB
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