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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº09/COMDFP/2020-COMUNICADOS DA DFP- NUMEROS 110 A 124 PROCESSO 16054/2020-DATA 02-12-2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 13790/2020, 13681/2020, 11687/2019, 4178/2019, 14166/2020,M 9975/2020, 14196/2019, 13382/2020, 14701/2020, 15095/2020, 15360/2020, 14960/2020, 11890/2019, 13496/2020, 15095/2020

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.3 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 14/AUTOSMANUAIS/2020-AUTOS MANUAIS-PERIODO-16-10-A-15-11-PROCESSO-16052-2020-DATA-02-12-2020

RELAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÕES 1984-1985-1986-1989-1990-1991-1992-1993-1998-2084-2086-3446

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.05 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 18/NOTIFICAÇÕESMANUAIS/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS-PERIODO 16/10- A 15/11- PROCESSO 16050/2020- DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕS 1446-5446-5448-5449-5450-5601-5602-5603-5711-5735-5736-5738-5771-5827-5828-5830-5831-5832-5833-5834-5838-5839-5874-5934-5935-5956-5957-5958-5959-5960-5961-5978-5979-5980-6023-6024-602…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.31 MB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020

Extrato Edital 01-2020 Proc 175-2020 Contratação empresa especializada software previdenciário/atuarial

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 207.34 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020-Câmara

Edital N.º 10/2020 - Pregão Presencial N.º 10/2020 - Processo de Compras N.º 046/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cartuchos de toners e cilindros, necessários para os Gabinetes dos Vereadores…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 796.07 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020-Câmara

Edital N.º 09/2020 - Pregão Presencial N.º 09/2020 - Processo de Compras N.º 049/2020 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de 39 (trinta e nove) e-CPF’s A3 em Token, 02 (dois) e-CNPJ em Token,…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 835.51 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.241/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo nº 16.241/2020. - Publicada em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 2.75 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.240/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 01/12/2020." - Processo Administrativo n° 16240/2020. - Publicado em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 980.45 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI/SLCTM- Processo Administrativo nº 16.239/2020.

"Edital de Comunicados e Intimações do mês de Novembro/2020/UNICAI, com data de 01/12/2020." Processo Administrativo nº 16239/2020. - Publicado em 01/12/2020.

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 909.79 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 36_20

"Registro de Preços de panetones e cestas de natal que serão distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos Sociais pertencentes á Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba"

Terça-feira, 01 de dezembro de 2020 200.84 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262, para juntada de documentos- Processo Administrativo nº 25.647/2019.

"Edital de Notificação de B.A. dos S., RGF nº 11.262 - Processo Administrativo nº 25647/2019" - Comissão de Avaliação do Estágio Probatório – Portaria nº 101.291/2016, alterada pela Portara nº 102.706/2016 NOTIFICAÇÃO …

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 261.59 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº001/2020

EDSON RODRIGUES, Presidente da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 37, inc. III, da Constituição Federal, art.115, inc. III, da Constituição do Estado de S…

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 195.6 KB
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