Edital Pregão Eletrônico nº 35/20
"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergênc…
Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante de…
Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de itens para a…
"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de…
Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020.
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020.
"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.…
Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020.
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020.
"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal