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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3267 publicações encontradas
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Edital COMPRAS

Edital Pregão Eletrônico nº 35/20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 201.22 KB
Edital COMPRAS

Edital Pregão Presencial nº 34/20

"Registro de Preços de kits de materiais para aula de musicalização destinados aos alunos da rede municipal de ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 25 de novembro de 2020 200.99 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais nº 001/2020 – Edital 01/2020/SMCT - "Lei Aldir Blan"

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de credenciamento de projetos culturais, do Programa de Emergênc…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 996.57 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020-Câmara

Edital N.º 08/2020 - Pregão Presencial N.º 08/2020 - Processo de Compras N.º 044/2020 - Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis, tipo gasolina comum e etanol, com entrega de forma parcelada mediante de…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 791.38 KB
Edital LICITAÇÃO

Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/202Câmara

Edital N.º 07/2020 - Pregão Presencial N.º 07/2020 - Processo de Compras N.º 041/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para o fornecimento e instalação de itens para a…

Terça-feira, 24 de novembro de 2020 791.27 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Citação por Edital - Célia Aparecida dos Santos - Processo Administrativo Disciplinar nº 23.415/2017.

"O Presidente da Comissão Processante designado pela Portaria nº 118.471 de 14 de fevereiro de 2020, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar no 23415/2017 nos termos da Portaria no 113.102 de 18 de outubro de…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 1.53 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.739/2020

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020." - Processo Administrativo nº 15739/2020 - Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 832.39 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.738/2020.

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 23/11/2020.- Processo Administrativo nº 15738/2020. -Publicado em 23/11/2020.

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 629.92 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 13.765/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/12/2020." - Processo Administrativo n° 13765/2020. - Publicado em 23/11/2020. - Edital de T.F.L.I.F, T.F.A, T.F.…

Segunda-feira, 23 de novembro de 2020 5.81 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 15.419/2020

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 16/11/2020." - Processo Administrativo nº 15419/2020. - Publicado em 17/11/2020.

Terça-feira, 17 de novembro de 2020 700.52 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 14.385/2020.

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba, com vencimento em 15/12/2020." - SLCTM - Processo Administrativo n° 14385/2020.

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 955.46 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14.387/2020.

"Edital Notificação de Lançamentos Ação Fiscal Dezembro 2020, com vencimento em 15/12/2020. - Lançadoria - Processo Administrativo nº 14387/2020." - Edital de Ação Fiscal

Segunda-feira, 16 de novembro de 2020 2.56 MB
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