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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

3269 publicações encontradas
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Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 16-AUTOMANUAL-2020-AUTOS MANUIAIS-PERIODO-01-12-A-15-12-PROCESSO-17161-2020-DATA-23-12-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE AUTOS MANUAIS 1107-1108-1109-1110-1111-1112-1113-1709-49156-49157-49158

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº10/NOTMPL/2020 - NOTIFICAÇÕES MPL-PERIODO 01-12-A-15-12-PROCESSO-17158-2020-DATA-23-12-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES 91251-91252-91253-91254-91255

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 998.87 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-Nº-08-AUTOMPL-2020-AUTOS-MPL-DATA-01-12-A-15-12-PROCESSO-17159-2020-DATA-23-12-2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES 89846-89847-89848-89849-89850-

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 1002.37 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-N-20-NOTMANUAL-2020-NOTIFICAÇÕES-MANUAIS-DATA-01-12-A-15-12-PROCESSO-17160-2020-DATA-23-12-2020

relação dos numeros de notificações 5256-5257-5258-5259-5493-5494-5495-5496-5497-5498-5499-5500-5606-5607-5608-5609-5610-5612-5613-5741-5742-5837-5840-5841-5842-5843-5962-5963-5964-5965-5966-5967-5968-5969-5982-5983-59…

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 1.72 MB
Edital COMPRAS

Retificação - Edital Pregão Eletrônico nº 35_20

"Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município pertencente a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 23 de dezembro de 2020 201.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.213/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17213/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 570.4 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 17.212/2020

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 21/12/2020." - Processo Administrativo nº 17212/2020. Publicado em 21/12/2020.

Segunda-feira, 21 de dezembro de 2020 617.18 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL-DE-N-10-COMDFP-2020-COMUNICADOS-DA-DFP-Nº-125-A-139-PROCESSO-17004-2020-DATA-17-12-2020

PROCESSOS REFERENTE AOS COMUICADOS 15700/2020-11584/2020-11792/2018-18719/2018-19192/2019-23042/2019-9975/2020-15988/2020-15979/2020-7748/2003-15095/2020-15363/2020-11408/2020-23610/2018-13690/2019

Quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 1.27 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria - Processo Administrativo nº 16.397/2020.

" Edital de Notificação de Lançamentos Janeiro/2021 - Lançadoria, com vencimento em 15/01/2021." - Processo Administrativo nº 16397/2020. Publicado em 15/12/2020.

Terça-feira, 15 de dezembro de 2020 1.34 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 15.692/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com vencimento em 20/01/2021." - Processo Administrativo n° 15692/2020. - Publicado em 14/12/2020. - Edital de taxas de: T.F.L.IF, T…

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 3.94 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.847/2020.

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020"- Processo Administrativo n° 16847/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 583.7 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 16.848/2020.

"Edital de Autos de Infrações Lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - DFT, com data de 14/12/2020." - Processo Administrativo nº 16848/2020. - Publicado em 14/12/2020.

Segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 1.9 MB
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