Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18031 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Chamamento público 002/2018 - Secretaria de Desenvolvimento Social

“SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA”. - Diante das instruções dos autos, resolvo HOMOLOGAR o item 3.1 alínea “c” do edital 002/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2018, cujo objeto consiste na execução de Serviço de Proteção …

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 179.45 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Aditamento de 2019 - Convênio entre a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e a Secretaria Municipal de Transportes Urbanos

"Delegação das atividades de trânsito exercidas pelo Município e constantes no art. 24, incisos VI, VIII e XVII, da Lei Federal nº 9.503/1.997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, à Guarda Civil Municip…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 135.72 KB
Edital LICITAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-DESCLASSIFICAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 - DESCLASSIFICAÇÃO

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 138.13 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.657/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 243.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.656/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.75 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.655/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.654/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 220.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.653/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.7 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.652/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.62 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.651/2019 - Decreta de Utilidade Pública.

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 218.97 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.662/2019 - Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde

“Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde de 2.019.” - Decreto 7662/2019.

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 197.44 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.660/2019 - Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.018 a 2.020”. - Decreto 7660/2019

Terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 209.68 KB
Página 1450 de 1503