Diário Oficial Eletrônico

Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo Nº 02 – Centro Médico Coque & Glezer Ltda

Contratada: Centro Médico Coque & Glezer Ltda.– Objeto: Contratação de serviços de perícias médicas e correlatos e medicina do trabalho e correlatos, aos segurados, servidores e beneficiários do IPSMI. – Modalidade: Dis…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 719.65 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 135/2025

Extrato de Contrato nº 135/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: J. DA S. RAMOS NETO REMOÇÃO E GUARDA VEÍCULOS LTDA,-EPP-Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de s…

Terça-feira, 30 de setembro de 2025 191.72 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.75 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.

EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323

A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Tr…

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.78 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.77 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025.

Segunda-feira, 29 de setembro de 2025 2.79 MB