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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18036 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Suspensão do Pregão Presencial nº 24/19

“Contratação de empresa especializada visando a locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio e acess…

Sexta-feira, 03 de maio de 2019 219.93 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 28/19

“Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de impressão, para serem utilizados no Centro de Saúde 24 horas e Unidade de Pronto Atendimento 24 horas desta Municipalidade”

Sexta-feira, 03 de maio de 2019 208.63 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas de Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais…

Sexta-feira, 03 de maio de 2019 226.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Contratos do Pregão Presencial nº 20/19

“Contrato de fornecimento de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buraco) e pavimentação asfáltica em estradas e ave…

Sexta-feira, 03 de maio de 2019 210.29 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.495/2019 - Reposição Salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba

“Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências.” - Lei 3495/2019

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 269.08 KB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Termo Aditivo Conam

termo aditivo de prorrogação do prazo contratual, contrato nº 02/2017

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 106.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 23/19

“Registro de Preços de fraldas para uso da Secretaria Municipal de Saúde e Atendimento de Ordem Judicial”.

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.63 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 27/19

“Aquisição de materiais educativos, banners, cartazes, folhetos e faixas para uso das Unidades Básicas de Saúde e Centro de Especialidades”.

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 227/15

“Contrato de prestação de serviço de implantação e operacionalização de sistema informatizado e integrado de administração e gerenciamento de abastecimento de combustíveis, em rede credenciada, com utilização de cartões…

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.63 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 65/19

“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia”.

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.63 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento do Pregão Presencial nº 22/19

“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordem Judicial – Secretaria Municipal de Saúde - Diante de toda instrução dos autos, resolvo julgar “deserto” o Certame Licitatório”.

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.64 MB
Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação do Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19

“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”.

Quinta-feira, 02 de maio de 2019 1.64 MB
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