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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 29 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18046 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.690/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.143/2016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.689/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.142/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.85 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.688/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.141/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 233.65 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.687/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.905/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 219.6 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.481/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 217.41 KB
Edital COMPRAS

Edital do Pregão Presencial n 34/19

"Aquisição de materiais de escritório para uso da Secretaria Municipal de Saúde"

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 157.5 KB
Edital COMPRAS

Edital Concorrência Pública n 04/19

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia e hidroterapia à pacientes das Unidades Básicas de Saúde e Urgência e Emergência"

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 158.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 01/2012 - Convocação 03/2019 - Professor Titular de Educação Especial

"Convocação de Helenice Viana De Mattos afim de proceder sua nomeação ao cargo de Professor Titular de Educação Especial." - Processo judicial nº 0002459-53.2019.8.26.0278 (mandado de segurança) - Convocação-03/2019.

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 1.69 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4523/2019

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de I taquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DE FAMILIAS, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.298.441/0001-11"

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4504/2019.

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL ITAJUIBE UNIDOS PELA VITÓRIA E ADJACÊNCIA, inscrita(o) no CNPJ s…

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Chamamento Público n° 001/2019/SEMECTI - Processo Administrativo nº 4518/2019.

"Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO DE MÃES DO PARQUE RODRIGO BARRETO, inscrita(o) no CNPJ sob nº 00.300.906/0001-21"

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 2.15 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata Pregão Presencial n 09/19

"Registro de Preços de impressos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita"

Quarta-feira, 22 de maio de 2019 157.58 KB
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