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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18059 publicações encontradas
Edital COMPRAS

Retificação do Edital do Pregão Eletrônico n. 09/20

"Aquisição de ventilador pulmonar e monitores multiparâmetros necessários ao pleno funcionamento dos serviços de atenção às Urgências e Emergências Municipais, para uso na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e Centr…

Quinta-feira, 02 de julho de 2020 201.45 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 02/20

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parceria Públ…

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 196.47 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 60/18 Locação de Imóvel

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Maria Crisóstomo da Silva"

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 206.84 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação Processo nº 547/20 Locação Imóvel

"RATIFICO a presente dispensa de licitação para locação de imóvel para instalação da EMEB Professora Roseli Aparecida Mendes II"

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 200.17 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo Pregão Presencial nº 105/2014

"Contrato de prestação de serviços de gestão, operação e administração de pátio para guarda de veículos recolhidos e apreendidos pela Prefeitura, Polícia Militar e Polícia Civil, respondendo pela remoção e guarda de veí…

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 197.9 KB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 09/NOTMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 31/05 A 15/06- PROCESSO 8041/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DAS NOTIFICAÇÕES 1442-2500-5507-5508-5651-5652-5727-5728-5751-5752-94861-101863-101864-101865

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 1.04 MB
Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 06/AUTOMANUAL/2020- NOTIFICAÇÕES MANUAIS -PERIODO 21/05 A 15/06- PROCESSO 8040/2020

RELAÇÃO DOS NUMEROS DE NOTIFICAÇÕES 705-706-1901-708

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 921.67 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de fevereiro/Junho/2020. - Processo Administrativo 8.690/2020.

"Edital de comunicados e Intimações realizadas pela UNICAI no período de fevereiro à Junho/2020, com data de 01/07/2020." - Processo Administrativo 8.690/2020 - Publicado em 01/07/2020.

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 2.47 MB
Outros COMPRAS

Concorrência Pública nº 02/20 Julgamento Proposta

"Outorga da prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no município, desde a coleta até o processamento, tratamento e destinação final, para o vencedor da licitação, por meio de Parcer…

Quarta-feira, 01 de julho de 2020 192.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 11/2020 - Covid-19- SMDS/11/2020 - Processo Administrativo nº 22.504/2019.

“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - COFINANCIAMENTO EMERGENCIAL ESTADUAL" - Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público o Term…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 344.99 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) -Comunicado 3 Junho/VISA/2020.

"Comunicado cancelamento de Cadastro de Estadual de Vigilância Sanitária Junho 2020" - A Vigilância Sanitária comunica o arquivamento dos pedidos de licença e Cadastro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS) das empres…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 145.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 08/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 08/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Terça-feira, 30 de junho de 2020 297.54 KB
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