Diário Oficial Eletrônico

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 122/20 PE 30/2020

"Contrato de empresa especializada para efetuar seguro de veículo tipo ambulância pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaquaquecetuba"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 197.52 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo 92/20 do contrato 158/19

"Contrato para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destina à Gestão Pública, incluindo conversão de dados, implantação com treinamento, manutenção e suporte através da Secretaria Municipal…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198.07 KB

Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 137/20 PE 32/20

"Aquisição de pão francês para o café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 198 KB

Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020-Câmara

Extrato de Contrato N.º 22/2020 – Inexigibilidade de Licitação N.º 03/2020 - Processo de Compras n.º 048/2020 - Objeto: prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse desta Edilidade, pelo sist…

Sexta-feira, 04 de dezembro de 2020 866.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 121.608/2020 à 122.247/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 157.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.342/2020

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16342/2020. - Publicado em 03/12/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localiz…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 16.341/2020.

"Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM, com data de 02/12/2020." - Processo Administrativo n° 16341/2020. - TFLIF- Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento; TFA…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 1.57 MB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 19/2020 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERANDO…

Quinta-feira, 03 de dezembro de 2020 606.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.880/2020 - Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre atualização do funcionamento e atendimento presencial em todos os setores no e a prorrogação da quarentena no Município de Itaquaquecetuba." - Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 267.42 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 316/2020 - Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba.

"Dispõe sobre a regulamentação do artigo 129, inciso v, da lei complementar nº 64, de 26 de dezembro de 2002 – estatuto dos servidores públicos de itaquaquecetuba." - DR. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 284.28 KB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº 08/NOTMPL/2020- NOTIFICAÇÕES DE MPL-NUMERAL-61070 E 91062 A 91145-- PROCESSO 16053/2020- DATA 02/12/2020

NUMERO DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL 91062 91091 91120 91063 91092 91121 91064 91093 91122 91065 91094 91123 91066 91095 91124 91067 91096 91125 91068 91097 91126 91069 91098 91127 91070 91099 91128 91071 911…

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 3.17 MB

Edital PLANEJAMENTO

EDITAL DE Nº04/COMMPL/2020 - COMUNICADOS DE MPL- NUMERAL 27 A 30- PROCESSO 16055-2020-DATA 02/12/2020

RELAÇÃO DE PROCESSOS DOS COMUNICADOS 11656/2020-12366/2020-1448/2020-22076/2019

Quarta-feira, 02 de dezembro de 2020 1.01 MB