Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 023/2023 “Dispõe sobre o resultado da apuração do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III.”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 262.38 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 022/2023 “Dispõe sobre Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I,II e III .”. Publicado em 02.10.2023.

Segunda-feira, 02 de outubro de 2023 374.53 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 011/2023 - COMAS

Resolução 011/2023 - COMAS. - "Dispõe sobre convocação para a posse dos Representantes Titulares e suplentes da Sociedade Civil e Poder Público no COMAS - Biênio 2023/2025 e dá outras providências." - Publicada em 29/0…

Sexta-feira, 29 de setembro de 2023 8.65 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 21/2023.

Resolução CMDCA Nº 21/2023."Dispõe Sobre o local de apuração do Processo Elelitoral do Conselho Tutelar I, II e III, e outros." - Publicada em 27/09/2023.

Quarta-feira, 27 de setembro de 2023 375.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Resolução Nº 01/2023 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. "Dispõe Sobre Indicação do Poder Público e Sociedade Civil, para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para o Biênio 2023/2025."…

Terça-feira, 26 de setembro de 2023 802.66 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023

RESOLUÇÃO CMDCA N° 020/2023 “Dispõe sobre a deliberação pelo afastamento cautelar não remunerado do conselheiro tutelar Fábio Moura de Jesus, até conclusão de Processo Administrativo de nº 16182/2023.”. Publicado em 18…

Segunda-feira, 18 de setembro de 2023 392.6 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 04/2023 - CMACPDEI

Resolução 04/2023 - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do Plano Diretor Estratégico de Itaquaquecetuba - CMACPDEI. - Publicada em 14/09/2023.

Quinta-feira, 14 de setembro de 2023 1.95 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 19/2023.

Resolução CMDCA Nº 19/2023."Dispõe sobre a publicação da indicação de representante da Sociedade Civil, pela Associação Mães Especiais." - Publicada em 13/09/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 371.35 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 18/2023.

Resolução CMDCA Nº 18/2023."Dispõe sobre a publicação dos nomes dos candidatos, número e nome de campanha para o pleito do Processo eleitoral do Conselho Tutelar I, I e III." - Publicada em 13/03/2023.

Quarta-feira, 13 de setembro de 2023 383.02 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 17/2023.

Resolução CMDCA Nº 17/2023. "Dispõe sobre o requerimento de exoneração da Conselheira Tutelar Tatiane aperecida de Oliveira Silva, a pedido." - Publicada em 12/09/2023.

Terça-feira, 12 de setembro de 2023 375.93 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS.

Retificação Resolução Nº 009/2023 - COMAS, 10ª Conferência Municipal de Assistência Social. - Publicada em 29/08/2023.

Terça-feira, 29 de agosto de 2023 30.38 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 016/2023 - CMDCA

Resolução CMDCA N° 016/2023 “Dispõe sobre o plano de ação anual, definição e adequação dos percentuais de aplicação de recursos existentes na conta do FUMCAD e dos que vierem a ser depositados”. - Publicada em 28/08/202…

Segunda-feira, 28 de agosto de 2023 284.15 KB