RESOLUÇÃO 008/2023 - COMAS
RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
RESOLUÇÃO COMAS Nº 008/2023, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba–SP – COMAS em 11 de Agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, nos termos da Lei Municipal nº …
RESOLUÇÃO 007/2023, que dispõe sobre divulgação dos candidatos eleitos da Sociedade Civil para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba-SP, do biênio 2023/2025-COMAS. Publicado em 25.…
Resolução 006/2023 - COMAS. - Publicada em 17/08/2023.
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Dispõe sobre a divulgação dos locais de votação do Processo Eleitoral Municipal para Conselheiro Tutelar I, II e III 2023. Publicado em 10.08.2023.
Resolução 005 2023 COMAS-Publicado em 01.08.2023
Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023.
Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023.
Resolução CMDCA Nº 12/2023. "Dispõe sobre a publicação do candidato Wendel Felix da Silva para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 07/07/2023.
Resolução CMDCA Nº 11/2023. " Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 07/07/2023.
Resolução nº 002/2023 que dispõe sobre a divulgação da relação de candidatos inscritos habilitados para a eleição da sociedade civil do COMAS- biênio 2023/2025. - Publicada em 05/07/2023.
Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023.
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outr…