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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 27/21

"Registro de Preços de tijolos comuns, blocos de concreto e blocos canaleta para serem utilizados nos setores de pré-moldados, cemitérios, galerias, construção e manutenção de próprios municipais pertencentes à Secretar…

Terça-feira, 29 de junho de 2021 414.38 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 9535/2021.

Edital de Notificação, Processo 9.535/2021. - Publicado em 29/06/2021.

Terça-feira, 29 de junho de 2021 919.91 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 9534/2021.

Edital Auto de Infração, Processo 9.534/2021. - Publicado em 29/06/2021.

Terça-feira, 29 de junho de 2021 3.2 MB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 32/21

"Aquisição de materiais de capinação para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e nas Unidades Escolares"

Terça-feira, 29 de junho de 2021 418.06 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 19/21 - P.E. nº 23/21

"Aquisição de equipamento desfibrilador portátil para atendimento de urgência realizado pelo SAMU- Serviço de Atendimento Móvel de Urgência da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 414.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 043/2021.

Extrato de Termo de Colaboração -Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 09…

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 448.66 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Termo de Colaboração Nº 042/2021.

Extrato de Termo de Colaboração - Dispensa de Chamamento Público - art. 30 da Lei 13.019/2014 - tendo em vista a assinatura de Termo de Colaboração com a OSC: FEDERAÇÃO PAULISTA DE ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - FEPAM, insc…

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 448.74 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 5.540/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 415.29 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm. nº 5.531/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 416.12 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006."

Lei 3.561/2021 - "Dá nova redação à Lei 2415, de 06 de maio de 2006." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei …

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 526.2 KB
Edital COMPRAS

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 26/21

"Registro de Preços de Lousas para as unidades escolares do município pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 28 de junho de 2021 419.57 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade de Licitação - Proc. Adm. nº 6.025_21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 312.65 KB
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