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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Convite nº 01_21

"Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de atualização da Planta Genérica de Valores de Terrenos e Custos de Reprodução das Edificações"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 418.05 KB
Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI

Aviso de Cancelamento da Chamada Pública nº01/2021 - SEMECTI - Publicado em 25/06/2021.

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 581.76 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 004/2021 / SMC - Secretaria Municipal de Cultura.

Comunicado 004/2021, A Comissão Técnica Eleitoral, instituída através da Portaria 124.641, de 11 de maio de 2021, para acompanhamento e condução da eleição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, torna público, rela…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 570.39 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 125.049/2021 e 125.050/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 519 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 31/21

"Aquisição de materiais pedagógicos, para serem utilizados pela Escola do Meio Ambiente (EMA) pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 417.66 KB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 30/21

"Registro de Preços de Impressos Gráficos para serem utilizados em procedimentos de fiscalização através dos Agentes Fiscais de Tributos e de Posturas da Secretaria Municipal de Receita e dos Agentes GCM´s da Secretaria…

Sexta-feira, 25 de junho de 2021 418.29 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Proc. Adm. nº 5.269/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93"

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 413.3 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências."

Lei 3560/2021 - "Revoga a Lei Municipal nº 2743, de 07 de outubro de 2009, e dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43,…

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 341.73 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 124.205/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 521.24 KB
Edital CONTABILIDADE

Extrato Edital nº 01-2021 Proc 40-2021 - Credenciamento de Instituições Financeiras

Extrato Edital 01/2021 Proc 40/2021, Credenciamento sem qualquer exclusividade de Instituições Financeiras para exercicio profissional de apresentação de fundos para compor a carteira do IPSMI, nos moldes previsto na Re…

Quinta-feira, 24 de junho de 2021 89.56 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 32/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010, RESOLVE: I. Determinar a instauração de Proce…

Quarta-feira, 23 de junho de 2021 627.02 KB
Edital COMPRAS

AVISO RETIFICAÇÃO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 29/21

"Registro de Preços de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica e ao cumprimento de Ordem Judicial deste Município"

Quarta-feira, 23 de junho de 2021 417.72 KB
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