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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18092 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2021 - Portarias de nº 118 a 125.

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 1.65 MB
Edital COMPRAS

AVISO EDITAL - Pregão Eletrônico nº 36/21

"Aquisição de veículo furgão para o setor de ambulância pertencente à Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 02 de julho de 2021 417.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 27/21 - Dispensa de Licitação

"Realização de bolsa de estágio a estudantes"

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 410.67 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 26/21 - Dispensa de Licitação

"Realização de bolsa de estágio a estudantes"

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 412.79 KB
Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 13/2021 - “ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que: CONSIDERAN…

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 1.41 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitárias Deferidos em Junho de 2021 - Saúde

RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS – JUNHO 2021 - Publicado em 01/07/2021.

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 597.06 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021

Edital-de-Comunicados-de-Intimacao-SLCTI-Dezembro-De-2020-a-Junho-de-2021 - Publicado em 01/07/2021.

Quinta-feira, 01 de julho de 2021 5.42 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7957/2021 "Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." - EDUAR…

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 906.32 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 24/21

"Registro de Preços de Tintas para serem utilizadas pelo Departamento de Engenharia para manutenção das Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação"

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 417.43 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Adm nº 642/20 e nº 7.860/20

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 415.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 15/21 - P.E 18/21

"Aquisição de máquina de tosa profissional e lâminas para utilização em procedimentos de tricotomia dos animais que serão submetidos à cirurgia no Centro de zoonoses deste município por parte da Secretaria Municipal de …

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 415.71 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 28/21

"Registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social, e Administração e Modernização"

Quarta-feira, 30 de junho de 2021 412.44 KB
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