AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 62/21
"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/ HIV e AIDS – Secretaria Municipal da Saúde"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/ HIV e AIDS – Secretaria Municipal da Saúde"
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 044/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…
"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"
"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…
Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final - Publicado em 10/11/2021.
Portaria nº 127560/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93"
"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes"
"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…