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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 07 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 62/21

"Registro de Preços de leites destinados ao cumprimento de Determinação Judicial e atendimento a pacientes dos programas DST/ HIV e AIDS – Secretaria Municipal da Saúde"

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 164.06 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 127.648/2021 e 127.649/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.13 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 127.647/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de novembro de 2021 1.12 MB
Edital LICITAÇÃO

Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Câmara

Edital nº 06/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021 - Processo de Compras nº 044/2021 - Objeto: contratação de consultoria especializada para adequação à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais…

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 315.52 KB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - CONVITE Nº 02/21

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas"

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 334.85 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Chamamento Público nº 06/21

"Seleção de estabelecimentos de natureza privada sem fins lucrativos, interessados em gerir e promover assistência médico-veterinária a cães e gatos do município de Itaquaquecetuba – SP, serviço denominado como Clínic…

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 350.01 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final

Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba - Homologação Final - Publicado em 10/11/2021.

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 2.2 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 127.560/2021 - SMAM "Criação de Comissão Credenciamento e Habilitação de Oficineiros Municipais."

Portaria nº 127560/2021 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos…

Quarta-feira, 10 de novembro de 2021 817.52 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 126.259/2021 a 127.544/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 1.14 MB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade - Processo Adm. nº 12.885/21

"Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93"

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 269.85 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 56/21

"Aquisição de talões para aplicação de infrações de trânsito previstos pelo CTB para serem utilizados pelos Agentes de Trânsito pertencentes a Secretaria Municipal de Transportes"

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 342.81 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Presencial nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com caminhões para conservação e manutenção de ruas, avenidas, estradas, bocas de lobos, poços de visita, bem como manutenção de iluminação, redes elétric…

Terça-feira, 09 de novembro de 2021 335.1 KB
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