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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1307 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7625/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 14 de novembro de 2018 217.55 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Segunda-feira, 12 de novembro de 2018 214.7 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 302.43 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 177.89 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7623 Atualização Preços Públicos

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 205.14 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 191.17 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7617/2018 Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".

Quinta-feira, 18 de outubro de 2018 223.84 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7614/2018

“Dispõe o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Município de Itaquaquecetuba.”

Quinta-feira, 11 de outubro de 2018 247.9 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7616/2018

"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…

Quinta-feira, 11 de outubro de 2018 246.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.615/2018

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quarta-feira, 10 de outubro de 2018 224.48 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7613/2018

“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 252.21 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7612/2018

“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”

Sexta-feira, 05 de outubro de 2018 215.68 KB
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