Decreto 7625/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…
DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…
“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
“Dispõe o Regimento Interno do Gabinete de Gestão Integrada Municipal – GGIM, do Município de Itaquaquecetuba.”
"Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.399, de 17 de outubro de 2.016, que dispõe sobre criação de sistema online de inscrições e acompanhamento de concessão de vagas nas unidades de ensino da rede municipal de Itaqu…
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”
“Revoga o Decreto nº 7.546, de 06 de fevereiro de 2.018.”
“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos para atendimento do Programa de Proteção Social Básica.”