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Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 27 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1307 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.647/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.031/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 239.95 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.646/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.030/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.61 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.645/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 21.819/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 218.09 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.644/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.916/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 247.39 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.643/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 19.915/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 231.05 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.642/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.625/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 234.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.641/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.624/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.640/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 7.651/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 258.8 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.649/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7649/2019

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 223.87 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.635/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7635/2018

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 228.04 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.639/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7639/2019

Segunda-feira, 04 de fevereiro de 2019 223.51 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.637/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7637/2018

Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 226.95 KB
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