Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7638/2019 - Regulamenta a Perícia Médica

“Regulamenta a Perícia Médica e Saúde Ocupacional que trata o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Itaquaquecetuba, Lei Complementar nº 64/2.002.”

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 227.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.636/2018 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 232.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.634/2018 altera III IV do art. 1º - Membros COGESAI Meio Ambiente

“Dispõe sobre alteração do inciso III e IV, do artigo 1º, do Decreto 5.751, de 20 de outubro de 2.006, do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI.” Decreto 7634/2018.

Segunda-feira, 07 de janeiro de 2019 198.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.633/2018 - Regulamenta Remoção de Veículos Abandonados

“Regulamenta a Lei 3.022, de 20 de março de 2.013, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Itaquaquecetuba e da outras providências.” - Decreto 7633/2018

Quinta-feira, 20 de dezembro de 2018 275.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.632/2018 - Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 223.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba

"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018

Sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 192.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.”

Quinta-feira, 06 de dezembro de 2018 191.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.629/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7629/2018

Quarta-feira, 05 de dezembro de 2018 226.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Terça-feira, 04 de dezembro de 2018 225.59 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.620/2018 - Credito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Sexta-feira, 30 de novembro de 2018 225.99 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7627/2018 - Crédito Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.”

Quinta-feira, 29 de novembro de 2018 224.38 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.626/2018 - CAE

"Dispõe sobre a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2.018/2.022, e dá outras Providências. Decreto 7626/2018"

Segunda-feira, 26 de novembro de 2018 270.95 KB