Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021 - Portarias de nº 194 a 226.

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 801.47 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 225, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 125/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 166/2021, exarada em desfavor da Sra. ROSIVANIA AGUIAR DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, Telefonista, Provimento Efetivo, referência “33”, da Escala de Vencimentos “01”, com o conse…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 562.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 224, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 137/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 150/2021, exarada em desfavor do Sr.TÁCITO JANSON PRUDENTE CORRÊA, servidor desta Casa de Leis, Chefe de Seção de Compras e Almoxarifado, Provimento Efetivoem Comissão, referência “32”, d…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 587.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 223, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. “Dispõe sobre o Arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 141/2021"

Revoga os termos da Portaria nº 152/2021, exarada em desfavor do Sr. MARCIO RODRIGUES MONTEIRO, servidor desta Casa de Leis, Contador, Provimento Efetivo, referência “64”, da Escala de Vencimentos “01”, com o consequent…

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 566.36 KB

Outros LEGISLATIVO

ATO DA MESA nº 01/2022 - "ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais amparada pelo Artigo 18, inciso I, do Regimento Interno deste Poder Legislativo faz saber que:

Sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 1.63 MB

Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Pregão Presencial n° 12/21

"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos, em nível ambulatorial nas Unidades de Saúde, em caráter complementar aos serviços médicos prestados pelo Município na área da Saúde - Secretari…

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 356.67 KB

Lei LEGISLATIVO

LEI COMPLEMENTAR 336/2022 - "Acrescenta o inciso IV ao Art. 4º da Lei Complementar nº 187, de 27 de maio de 2010, e dá outras providências".

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente o artigo 60 da Lei Orgânica do Município, faz saber que esta Edilidade promulga a seguinte Lei Comp…

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Concurso Público 001/2019 da Secretaria Municipal de Saúde.

Chamamento Concurso Público - Convocação 11/2021 – Saúde. - Publicado em 12/01/2022.

Quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 1.45 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação Portaria 128.660/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 1.24 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.026/2022 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8026, de 11 de Janeiro de 2022. "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 2.565,24m2, destinada à instalação da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.022/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8022, de 30 de Dezembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 376.65 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadra 10

Edital de Exumação. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta co…

Terça-feira, 11 de janeiro de 2022 2.33 MB