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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18100 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.029 "Dispõe Sobre a Comprovação de Vacinação Contra a COVID-19 por Parte dos Agentes Públicos Municipais que Especifica e dá Providências Correlatas."

Decreto nº 8029, de 20 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a comprovação de vacinação contra a COVID-19 por parte dos agentes públicos municipais que especifica e dá providências correlatas." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pre…

Quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 1.33 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 72/21

"Aquisição de kits de higiene para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e respectivos equipamentos em atendimento a população em situação e vulnerabilidade e risco social"

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 356.77 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações Período de 01/01/2022 á 15/01/2022.

Edital de Notificações, Processo nº 499/2022. - Publicado em 19/01/2022.

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 6.24 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo Nº 498/22.

Edital Autos de Infração, Processo nº 498/2022. - Publicado em 19/01/2022.

Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 5.4 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.028/2022 "Prorroga a Vigência da Intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021."

Decreto nº 8028, de 18 de Janeiro de 2022."Prorroga a vigência da intervenção de que trata o Decreto nº 7.897/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são co…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 128.739/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.02 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº. 14.483/2020.

Notificação Processo Administrativo nº. 14483/2020. - Publicada em 18/01/2022.

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 1.02 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2022

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2022

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 773.3 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Retificação Extrato de Contrato nº 89/21 - Pregão Presencial nº 05/21

"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manejo arbóreo através de equipe, remoção de raízes e vegetação de tocos das áreas públicas e laudo tomográfico para este Município por parte da Secret…

Terça-feira, 18 de janeiro de 2022 356.84 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.027/2022 "Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental - TCA."

Decreto nº 8027, de 17 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do prazo para pagamento da cota única, primeira e segunda parcelas da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSI…

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 1.49 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

"Citação por Edital - MAIARA BELOTTI DE SOUZA"

"O Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Processante, designada pelo Decreto nº. 7.447 de 16 de março de 2017 e alterada pela Portaria Municipal nº 123.575 de 15 de fevereiro de 2022, nos auto…

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 1.99 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação Tomada de Preços n° 02/21

"Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento em vias do bairro Vila Ercília"

Segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 356.4 KB
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