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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18097 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Quinta Boa Vista Gleba II

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Processo Administrativo Nº 9883/2021 - Quinta Boa Vista Gleba II. - Publicado em 06/01/2022.

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 1.39 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - Jardim do Carmo

Edital de Abertura Regularização Fundiária Processo Administrativo Nº 2897/2021 - Jardim do Carmo. - Publicado em 06/01/2022.

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 1.45 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Publicação Portaria 128.522/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 1.24 MB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2022-CMI

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 003/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações …

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 330.12 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2022-CMI

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 002/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte…

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 330.27 KB
Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2022-CMI

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 001/2022 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inc. XXII, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraç…

Quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 332.02 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 103/21 - Pregão Eletrônico n º 75/21

"Aquisição de galões de água mineral para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Administração e Modernização, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Assuntos Jurídicos, Habitação, Abastecimento e Segurança…

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 357.1 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 99/21 - Pregão Eletrônico n º 69/21

"Aquisição de roupas de cama, travesseiros e toalhas de banho que serão utilizados no Albergue para população de rua por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 356.71 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 98/21 - Pregão Eletrônico n º 69/21

"Aquisição de roupas de cama, travesseiros e toalhas de banho que serão utilizados no Albergue para população de rua por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 356.69 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 97/21 - Pregão Eletrônico n º 69/21

"Aquisição de roupas de cama, travesseiros e toalhas de banho que serão utilizados no Albergue para população de rua por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 356.71 KB
Outros COMPRAS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 - JULGAMENTO DE PROPOSTA

"Registro de Preços de Uniformes e Tenis Escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 374.95 KB
Outros COMPRAS

APLICAÇÃO DE PENALIDADE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.624/21 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2021

"Registro de Preços de papéis sulfite para uso das Secretarias Municipais de Governo, Habitação, Cultura, Obras, Administração e Modernização, Segurança Urbana, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Meio Ambiente, A…

Quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 291.68 KB
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