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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18101 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Edital de Convocação da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba. O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o Sr. …

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.61 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.036/2022 "Dispõe Sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024."

Decreto nº 8036, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação para o Biênio 2.022/2.024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.75 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Retificação Decreto 8.018/2021 "Declara de Utilidade Pública, para Fins de Desapropriação, Área de 18.694.842m2, destinada à Instalação de Equipamento Público de Esporte e Lazer."

Decreto nº 8018, de 26 de Janeiro de 2.022."Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de 18.694.842m2, destinada à instalação de equipamento público de esporte e lazer." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, P…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.38 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.035/2022 "Dispõe Sobre a Proibição do Carnaval de Rua, Desfiles de Escolas de Samba e Bailes de Carnaval no Município de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8035, de 26 de Janeiro de 2022. "Dispõe sobre a proibição do carnaval de rua, desfiles de escolas de samba e bailes de carnaval no Município de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.56 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.034/2022" Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo."

Decreto nº 8034, de 26 de Janeiro de 2022."Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2022, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pont…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.66 MB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 04/21

"Registro de Preços de insulinas destinados ao cumprimento de determinações judiciais deste Município por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 359.98 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público 001/2019/ SEMSA - Convocação 01/2022.

Convocação 01/2022 – Saúde Candidatos aprovados no concurso público 001/2019 Comparecer: 04/02/2022 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro Itaquaquecetuba – SP (4° andar – Recursos Huma…

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 1.28 MB
Outros COMPRAS

JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - CONVITE Nº 03/21

"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia e reforma geral na Unidade Básica de Saúde no Parque Marengo"

Quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 356.85 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 01/2017 - Itaú Unibanco S/A

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Terça-feira, 25 de janeiro de 2022 372.98 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 01/2017 - Caixa Econômica

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Terça-feira, 25 de janeiro de 2022 372.97 KB
Outros LICITAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/202-Câmara

HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 01/2022 - Processo de Compras nº 051/2022 - Objeto: Aquisição de materiais para escritório necessárias para os Gabinetes, Departamentos e Seções desta Casa de Leis - Diante de toda ins…

Terça-feira, 25 de janeiro de 2022 349.88 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.030 " Dá Nova Redação ao Artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022."

Decreto nº 8030, de 24 de Janeiro de 2022. "Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto nº 8.024/2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 1.65 MB
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