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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18109 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Convite nº 01/22

"Contratação de empresa especializada para demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos"

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 356.58 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Presencial nº 16/21

"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 389.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 05/22 - Dispensa de Licitação

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Chácara Cuiabá"

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 356.5 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata - Pregão Eletrônico nº 49/21

"Registro de Preços de agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 544.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 13/2022 - SEMSU

Portaria n° 13/2022/SEMSU, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atr…

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 1.46 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA 12/2022 - SEMSU

Portaria nº 12/2022/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a revogação das portarias de substituição de membros da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana …

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 1.4 MB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo da Chamada Pública Nº 01/2017 - Bradesco S.A

"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 373.01 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 01/22 - Pregão Presencial nº 96/19

"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde – Modalidade: Pregão Presencial de Saúde, com cobertura compreensiva"

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 356.55 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 13/22

"Contratação de serviços de implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria M…

Segunda-feira, 07 de fevereiro de 2022 185.98 KB
Lei COMPRAS

LEI 3597- Nova Redação a Lei 2329/2005 Proteção à Infância - 04/02/2022

"LEI N.º 3.597 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. " Dá nova redação à Lei nº 2.329, de 09 de junho de 2005" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 591.97 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 03/22 - Tomada de Preços nº 08/20

"Contrato para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 356.5 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 02/22 - Concorrência Pública nº 01/20

"Contrato para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mário Covas Júnior"

Sexta-feira, 04 de fevereiro de 2022 356.53 KB
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