Julgamento de Documentação - Convite nº 01/22
"Contratação de empresa especializada para demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Contratação de empresa especializada para demolição do telhado da EMEB Vereador Augusto dos Santos"
"Registro de Preços de mochilas escolares para fornecimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino pertencente à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Chácara Cuiabá"
"Registro de Preços de agregados necessários para preparação de operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…
Portaria n° 13/2022/SEMSU, 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em Processo Administrativo Disciplinar” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atr…
Portaria nº 12/2022/SEMSU, de 07 de fevereiro de 2022. “Dispõe sobre a revogação das portarias de substituição de membros da Comissão Processante perante a Corregedoria Geral da Secretaria Municipal de Segurança Urbana …
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefe…
"Contrato para efetuar seguro de automóvel pertencente à frota da Secretaria Municipal de Saúde – Modalidade: Pregão Presencial de Saúde, com cobertura compreensiva"
"Contratação de serviços de implementação e desenvolvimento do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS / SUAS) por parte da Secretaria M…
"LEI N.º 3.597 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022. " Dá nova redação à Lei nº 2.329, de 09 de junho de 2005" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas…
"Contrato para reforma do Campo de Futebol no Bairro Jardim Caiuby"
"Contrato para implantação de rotatória com adequação de pistas da Estrada Governador Mário Covas Júnior"