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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 19/22 - Pregão Presencial nº 86/19

"Contrato de prestação de serviços de coleta, transporte e tratamento dos resíduos de serviços de saúde infectantes, classes A, B e E, gerados no âmbito dos serviços de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaqu…

Quarta-feira, 23 de março de 2022 356.75 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 38/22

"Contratação de empresa especializada para locação de impressora multifuncional colorida e plotter para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Obras"

Quarta-feira, 23 de março de 2022 185.99 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo Administrativo nº 17.328/21

"RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93"

Quarta-feira, 23 de março de 2022 356.68 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "

Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que …

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.44 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA n° 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelares I, II e III.”

Resolução CMDCA 02 de 17/03/2022 (Retificadora da Resolução CMDCA n° 09/2021) - “Dispõe sobre a retificação parcial do teor da Resolução n° 09/2021 – CMDCA –processo21530/2019 – Regimento Interno dos Conselhos Tutelare…

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.43 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 09/22

"Registro de Preços de ventiladores para serem utilizados nas unidades escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"

Terça-feira, 22 de março de 2022 356.48 KB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 05/22

"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras multifuncionais a laser para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita"

Terça-feira, 22 de março de 2022 356.5 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 15/22

"Aquisição de estantes de aço e escada de alumínio para serem utilizados no Setor de Arquivo Morto pertencente a Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Terça-feira, 22 de março de 2022 356.61 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 67/21

"Aquisição de equipamentos de informática para uso das Secretarias Municipais de Obras, Segurança Urbana, Governo, Saúde, Receita, Desenvolvimento Econômico, Administração e Modernização, Planejamento e Desenvolvimento …

Terça-feira, 22 de março de 2022 357.08 KB
Outros COMPRAS

ANÁLISE DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO 04/21

"Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social no âmbito do município de Itaquaquecetuba, para celebração de CONTRATO DE GESTÃO, objetivando a GESTÃO das ações e serv…

Terça-feira, 22 de março de 2022 201.8 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Republicação Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista dos Convocados - CIEE.

Edital 01/2021 - 4ª Chamada Lista Convocados CIEE. - Publicada em 21/03/2022.

Segunda-feira, 21 de março de 2022 1.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 01/2021 - 4° Chamada Lista dos Convocados.

Edital 01/2021 - 4° Chamada - Lista dos Convocados - Publicado em 18/03/2022.

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.73 MB
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