Diário Oficial Eletrônico

Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 34/22

"Registro de Preços de pães franceses para serem utilizados pelo Centro POP, destinado à população em situação de rua - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 329.12 KB

Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico n° 14/22

"Aquisição de ventiladores de coluna para serem utilizados na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico"

Sexta-feira, 18 de março de 2022 499.54 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.600/ 2022 - “ Institui o Dia do Migrante Nordestino."

Lei nº 3600 de 17 de Março de 2022."Institui o Dia do Migrante Nordestino " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 04/2022-SMR - Dispõe sobre a eleição e aceitação do domicílio tributário para os serviços classificados no sub item 7.09 da lista de serviços constante do Código Tributário Municipal.

Instrução Normativa Nº 04/2022 - SMR. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 4859/2022.

Edital de Autos de Infração Processo nº 4.859/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 21.92 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo 4858/2022.

Edital de Notificações Período de 01/03/2022 a 15/03/2022. - Publicado em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 5.94 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária.

Autorização para venda de Medicamentos Controlados. - Publicada em 17/03/2022.

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.

Calendário das Reuniões Ordinárias do ano de 2022 do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, neste ato representado na pessoa de seu Presidente o …

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.34 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "

Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.4 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.047/2022 - " Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque Novo Horizonte necessárias à Companhia de Saneamento

Decreto nº 8047, de 16 de Março de 2022."Declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, faixas de terra situada neste município de Itaquaquecetuba nos bairros Chácaras Cuiabá e Parque…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.92 MB