Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021).
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021). - Publicado em 24.03.2022.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (Termo de Colaboração nº 053/2021). - Publicado em 24.03.2022.
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”
Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, a Senhora Andreia Pereira, conhecida como Mãe Andréia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade com projetos sociais de segurança alimentar e nutricional …
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"
"Contratação de empresa especializada para avaliação psicológica e elaboração de laudos de aptidão para porte de arma de fogo destinados aos guardas civis municipais da Secretaria Municipal de Segurança Urbana"
"Contratação de empresa especializada para canalização de trecho do Córrego do Piratininga e requalificação das margens"
Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…
Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confe…
Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…
"Contrato para prestação de serviços jurídicos de consultoria e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"
"Contratação de locação de impressoras / copiadora e scanner para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Administração, /Departamento Pessoal, Protocolo e Arquivo e Perícia Médica"
"Contratação de empresa especializada em locar, implantar e operar, radar de velocidade estático, radar de semáforo vermelho, radar de velocidade fixo, sistema de vídeo monitoramento com pontos de coleta de dados por LA…