Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.685/2019 - XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi

“Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do XXX Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza, e estabelece o regulamento para participação do Concurso e dá outras providências.” - Decre…

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 322.11 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.684/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7684/2019

Sexta-feira, 10 de maio de 2019 227.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.

“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.”

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 314.94 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019

Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal d…

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 619.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 7.679/2019 - Retificação do Decreto 7.486/2017

“Dispõe sobre a retificação da Ementa e do Art. 1º, do Decreto nº 7.486, de 03 de agosto de 2.017.” - Decreto nº 7679/2019 - Retificação do Decreto 7486/2017

Terça-feira, 23 de abril de 2019 193.92 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.681/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.976/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.678/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 4.977/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.64 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.677/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.683/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.676/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 22.767/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.675/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.823/2.016

“Declara de utilidade pública, para fins de instituição de faixa de Servidão Administrativa, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - D…

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 244.51 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.674/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.333/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 218.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.673/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.332/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 12 de abril de 2019 217.28 KB