Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.697/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 20.991/2.013

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.696/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 17.703/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 240.01 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.695/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.148/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.75 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.694/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.147/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.693/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.146/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.692/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.145/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.81 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.691/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.144/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 233.34 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.690/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.143/2016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.79 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.689/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.142/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 216.85 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.688/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 11.141/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 233.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.687/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.905/2.015

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 219.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.686/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 7.481/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 217.41 KB