Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 03, de 29 de maio de 2019

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Reverendo Padre Wally Soares Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Sexta-feira, 07 de junho de 2019 492.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.708/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7708/2019

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 223.08 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.705/2019 - Nomeia Membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI

"Dispõe sobre a substituição de membro da Junta Administrativa de Recursos e Infrações, dando nova redação ao artigo 1º, do Decreto nº 7.436 , de 08 de fevereiro de 2.017." - Decreto 7705/2019.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 200.73 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.703/2019 - Regulamenta a Lei Municipal nº 703/1979

“Regulamenta a Lei Municipal nº 703, de 08 de outubro de 1.979 e dá outras providências.” - Decreto 7703/2019 - Táxi.

Quarta-feira, 05 de junho de 2019 256.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.707/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7707/2019

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 224.55 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.706/2019 - Nomeia os representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde -

"Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.019 a 2.021." - Decreto 7706/2019 - CMS

Quinta-feira, 30 de maio de 2019 289.43 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.704/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7704/2019

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 224.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.702/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 9.534/2.019

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.701/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 23.184/2.014

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.700/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.822/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.68 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.699/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.821/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.698/2019 - Declara de Utilidade Pública - Processo Administrativo nº 21.820/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de …

Sexta-feira, 24 de maio de 2019 1.68 MB