Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.”

LEI Nº 3901, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Osvaldo Ferreira Paulino e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica Autorização Isotretinoina

Comunica Autorização Isotretinoina - A Vigilância Sanitária comunica a autorização para dispensa de Isotretinoina. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de Autos da Vigilância Sanitária - Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária - Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 25.08.2025.

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 2.7 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE GAVETAS

EDITAL DE GAVETAS A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A01 de 239 a 384 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com se…

Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 3.22 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 08/2025 - CMDCA

Ata nº 08/2025 - CMDCA. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.32 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 05/2025 - CMDCA

Resolução Nº 05/2025 - Dispõe sobre o procedimento em eventos que demandam a presença de Conselheiros Tutelares. - Publicada em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.52 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 04/2025 - CMDCA.

Resolução Nº 04/2025 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos intersetoriais para o recâmbi/ de crianças, adolescentes e famílias no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. - Publicada em 22/08/2…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.62 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 03/2025 - CMDCA

Resolução Nº 03/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – SIPIA Conselho Tutelar, pelos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba, e dá ou…

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.41 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8581/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.581, de 11 de Agosto de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.38 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância.

Resultado Prêmio Legado na Primeira Infância. - Publicado em 22/08/2025.

Sexta-feira, 22 de agosto de 2025 2.29 MB