Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.

“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 302.43 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução 12/SEMECTI/2018

Estabelece a reorganização do atendimento educacional especializado na rede regular de ensino, e dá outras providências.

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 1013.6 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.624/2018 - Atualização IPTU

DECRETO Nº 7.624, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais do Imposto Predial e Territorial Urbano – I.P.T.U.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atri…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 177.89 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7623 Atualização Preços Públicos

DECRETO Nº 7.623, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2.018. “Atualiza os valores expressos em Reais referentes aos Créditos Tributários, Fiscais e Preços Públicos de competência do Município.” Dr. MAMORU NAKASHIMA, PREFEITO DO MUNI…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 205.14 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação do Edital do Pregão Presencial n. 96/18

Retificação do Edital nº 101 de 30 de outubro de 2018 Pregão Presencial nº 96/18 Objeto: Aquisição de computadores, projetor e HD externo, para serem utilizados no Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Mu…

Quinta-feira, 08 de novembro de 2018 208.28 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição CMDCA 2018

"O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, – CMDCA, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei Municipal de nº. 3.445, de 01 de dezembro de 2.017, que dispõe sobre o processo d…

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 258.81 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 02/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.310/2018

"Notificações Manuais Lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23310/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 1.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de nº 03/18 AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS DE 18/09 à 18/10/2018 - Processo nº 23.311/2018

"Autos de infração manuais lavrados pelos agentes fiscais de posturas - Processo nº 23311/2018".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 893.91 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3485/2018 Comodato Escola Pedro Sandro Evangelista Pereira

"Dispõe sobre autorização para receber em comodato imóvel particular para funcionamento da unidade Escolar Municipal Padre Sandro Evangelista Pereira."

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 202.76 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7622/2018 ponto facultativo dia 19 novembro 2018

“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal o dia 19 de novembro de 2.018.” Decreto 7.622/2018

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 191.17 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 06 - 2018 - COGESAI

"Institui o Projeto de Coleta de Óleo de Cozinha saturado de origem animal e/ou vegetal, no Município de Itaquaquecetuba".

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 556.26 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução nº 05 - 2018 - COGESAI

Institui Grupo de Trabalho – Programa Município VerdeAzul, no Município de Itaquaquecetuba.

Quarta-feira, 07 de novembro de 2018 581.93 KB