EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DE MPL - Processo nº 24.003/2018
"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24003/2018".
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
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"EDITAL Nº 10/2018 DE COMUNICADOS E INTIMAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24003/2018".
"EDITAL Nº 16/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24002/2018".
EDITAL Nº 04/2018 DE AUTOS DE INFRAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - PROCESSO 24066/2018
"EDITAL Nº 05/2018 DE NOTIFICAÇÕES E INTIMAÇÕES MANUAIS - SEGUIMENTO A E SEGUIMENTO DFP - PERIODO: 19/10 A 14/11/2018 - Processo nº 24067/2018".
A Vigilância Sanitária comunica que Luciano Soares da Silva, estabelecido à Rua Areias, 139 – Jardim Arizona - Itaquaquecetuba-SP, CPF: 361.724.758-00, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cinco Mil e Cent…
"A Vigilância Sanitária comunica que Eduardo Mayta Castellon, estabelecido à Rua Geraldo Ferreira de Lima, 161 – Jardim Napoli - Itaquaquecetuba-SP, RNE: V943716-E, fica penalizado com Multa no valor de R$ 5.140,00 (Cin…
"AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA Processo AIF Data Razão Social Auto de Imposição de Penalidade 17737/18 5039 21/08/2018 Itaquá Comércio de Produtos Ópticos Ltda-ME 1755 Advertência 16476/17 1573 14/08/20…
"Pedidos de renovação da licença de funcionamento da vigilância sanitária deferidos Nº Processo CEVS Razão Social 17176/18 352310706-477-000039-1-3 Drogaria Capovilla e Leal Ltda - ME 19719/18 352310706-477-000014-1-…
"Convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, e dá outras providências".
"Informativo quanto a publicação do Edital de Convocação para inscrição dos candidatos a representante do COGESAI da Sociedade Civil, para o Biênio 2019/2020".
“Contratação de empresa especializada para impressão de carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano, taxas diversas, COSIP e ISSQN para a Secretaria Municipal da Receita”.
“Contrato para efetuar seguro de veículo tipo caminhão baú pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva”.