Lei 3.492/2018 - Criação dos Conselhos de Escolas
“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026
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“Dispõe sobre a criação dos Conselhos de Escolas nas unidades de ensino da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba.” Lei 3492/2018 - Conselho de Escola
“Aquisição de Ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba”.
“Registro de Preços de Materiais Esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer”.
“Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos…
“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordens Judiciais – Secretaria Municipal de Saúde”.
“Registro de Preços de tiras reagentes para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
“Registro de Preços de locação de ônibus com motorista para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Esportes e Lazer e Desenvolvimento Social”.
“Registro de Preços de suplemento nutricional, complementos alimentar e fórmula infantil para atender Ordens Judiciais e pacientes pertencentes do Programa DST/HIV/AIDS e Hepatites Virais”.
“Registro de Preços de concreto usinado FCK 25,0 MPa – Slump 8 + -1 – Brita 1, para utilização na construção civil, galerias de águas pluviais, setor de pré-moldados e setor de tapa buracos”.
“Registro de Preços de Colchões que serão utilizados para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.
“Registro de Preços de gêneros alimentícios necessários para o preparo do café da manhã dos funcionários de diversos setores da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
“Registro de Preços de Doces que serão utilizados pelos Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”.