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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9472 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Aplicação de Penalidade Processo nº 22.353/2018

“Aplicar a empresa Brasfitness Comércio de Artigos Esportivos Eireli – ME a penalidade de IMPEDIMETO DE LICITAR e a penalidade de MULTA.” Aplicação de Penalidade Processo nº 22353/2018

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 208.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 112/18

“Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, com cobertura compreensiva."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 207.69 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 111/18

“Aquisição de ventiladores de pedestal para serem utilizados em todos os serviços da saúde do Município de Itaquaquecetuba."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 207.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 110/18

“Registro de Preços de materiais esportivos para uso da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer”.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 208.27 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Suspensão da data de abertura da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 219.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença deferidos e Indeferidos."

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 113.6 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.802/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 299.78 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Divisão de Fiscalização Tributária

"Pelo presente Edital, em cumprimento ao artigo 347, Inciso VIII, alínea "c" da Lei Complementar nº 40, de 23 de dezembro de 1998, ficam AUTUADOS os contribuintes constantes da relação anexa. O presente ficará afixado n…

Sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 2.12 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Aditamento do Edital de Convocação - Biênio COGESAI 2019/2020

"Resolve aditar o Edital de convocação das entidades pertencentes aos segmentos de defesa do meio ambiente para elegerem seus representantes (e suplentes) no Conselho para o biênio 2019/2020, nos seguintes termos."

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 172.46 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 01 do COGESAI - 10 de Janeiro de 2019

"Informativos quanto aos temas debatidos no CBH-AT na reunião do dia 13 de dezembro de 2018, apresentação do informativo PMVA, apresentação do calendário 2019 e informa a prorrogação do prazo para a inscrição no Biênio …

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 398.32 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 22.801/2018

O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SABE…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 298.55 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital para Conhecimento Público - Termo de Cooperação - Processo Administrativo nº 21.474/2018

"O Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, Dr. Mamoru Nakashima, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica no artigo 43, V e XII, e para os efeitos do Decreto nº 6.925/2013, artigo 10, III, FAZ SAB…

Quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 299.62 KB
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