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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9480 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.642/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.625/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 234.46 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.641/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 13.624/2.018

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 241.93 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.640/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 7.651/2.016

“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo…

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 258.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos de infrações enviados pelo correios - Processo nº 3.195/2019

"Autos de infrações enviados pelo correios". - Processo nº 3195/2019 - Autos de infração números 53469, 54196, 53474 e 56922.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 1.02 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 07/19

“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 208.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo - Locação de imóvel - Almoxarifados Secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social

“Contrato de locação de imóvel para instalação dos Almoxarifados: Central e das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social”.

Segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 207.76 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.649/2019 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7649/2019

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 223.87 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento de Recurso e Homologação do Pregão Presencial nº 01/19

“Registro de Preços de lancetas para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde”.

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 208.52 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Julgamento da Documentação da Tomada de Preços nº 02/18

“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”.

Sexta-feira, 08 de fevereiro de 2019 226.03 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2018

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2018 - Restos a Pagar - Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 302.43 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 105/18

“Registro de Preços de materiais para professores e alunos da Rede Municipal de Ensino deste Município”.

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 272.25 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital do Pregão Presencial nº 06/19

“Registro de Preços de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBQU), Faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (tapa buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas…

Quinta-feira, 07 de fevereiro de 2019 208.65 KB
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