Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos

"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais."

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 172.82 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Divulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas do Concurso Público - Edital nº 01/2019/SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde

"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os gabaritos das Provas Objetivas para os Cargos de: 101 – Auxiliar d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 363.13 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.917/2019

"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8917/2019".

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 541.43 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.916/2019

"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8916/2019"

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 1.68 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 6.887/2019

“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia”. Processo Administrativo nº 6887/2019

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 1.63 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/19

“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais,…

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 212.23 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19

“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”.

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 207.72 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17

“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”.

Segunda-feira, 29 de abril de 2019 207.83 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.

“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.”

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 314.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias

"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da …

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 524.02 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 19/19

“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”.

Quinta-feira, 25 de abril de 2019 207.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Pregão Presencial nº 20/19

“Aquisição de concreto betuminoso usinado A quente (CBUQ), faixa V – PMSP, para utilização na execução de serviços de recapeamento de vias públicas (Tapa Buracos) e pavimentação asfáltica em estradas e avenidas com tráf…

Quarta-feira, 24 de abril de 2019 207.87 KB