Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 03/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 03/Junho/2020 O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-SE…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 386.82 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 02/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 02/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 340.54 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 01/Junho/2020 - Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração.

"Comunicado 01/Junho/2020 - O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL E MODERNIZAÇÃO, A DIVISÃO DE PORTARIA, RECEPÇÃO E PROTOCOLO DA ADMINISTRAÇÃO, TORNA PÚBLICO OS PROCESSOS QUE ENCONTRAM-S…

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 342.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.825/2020 - Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.- Processo Administrativo nº 19.022/2018.

"Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar – CAE." Decreto 7825/2020. Processo Administrativo nº 19022/2018 Publicado em 08/06/2020. Alexandre Rodrigues das Chagas (suplente)

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 210.86 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.826/2020 - Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020.

"Revoga os incisos VI e VII do Decreto nº 7.780, de 03 de janeiro de 2020." - (ponto facultativo) - Decreto 7826/2020 e 7780/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 137.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.823/2020 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - Decreto 7823/2020. Publicado em 08/06/2020.

Segunda-feira, 08 de junho de 2020 218.96 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 118.834/2020 à 119.710/2020 - Secretaria Municipal de Administração

"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43…

Quinta-feira, 04 de junho de 2020 141.64 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação Cemitério Morada da Paz - Quadras 19 e 20

"A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 19 e 20 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de co…

Quarta-feira, 03 de junho de 2020 1.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba. - Processo Administrativo nº 1.348/2019.

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 04/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 664.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Rescisão Contratual por Mútuo Consentimento entre Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e Instituto Realizando Sonhos - Despacho do Excelentíssimo Senhor Prefeito de Itaquaquecetuba.- Processo Administrativo nº 1.342/2019

"Monitoramento e Controle - Termo de Colaboração n.º 11/2018 - Rescisão de Termo de Colaboração por Mútuo Consentimento – Notificação para o Instituto Realizando Sonhos. Despacho do Gabinete do Senhor Prefeito Municipa…

Terça-feira, 02 de junho de 2020 644.45 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 310/2020 - Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secretaria de

"Revoga dispositivos da lei complementar nº 65, de 22 de dezembro de 2002, extinguindo os cargos de assessor jurídico, assessor jurídico da receita, assessor jurídico do gabinete do prefeito e assessor jurídico da secre…

Segunda-feira, 01 de junho de 2020 324.96 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.824/2020 - Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal e demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial.

"Dispõe sobre o atendimento ao Público no Paço Municipal demais Repartições Públicas Municipais, cujos serviços não sejam os caracterizados como sendo de natureza essencial." - Este Decreto define as medidas administra…

Sexta-feira, 29 de maio de 2020 179.14 KB