Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.947/2021 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7947, DE 19 DE MAIO DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na for…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 382.28 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.949/2021"Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN."

Decreto 7949, DE 20 DE MAIO DE 2021."Prorroga o Vencimento do Prazo para o Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 778.72 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 28/2021/SEMSU - “Dispõe sobre abertura de Processo Administrativo de Sindicância”.

ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SEMSU, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.251, de 22 de fevereiro de 2010 RESOLVE: I. Determinar a instauração de Process…

Quinta-feira, 20 de maio de 2021 641.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.948/2021 "Regulamenta a Organização do Centro de Formação e Ensino- CFE do Departamento de Segurança Urbana, da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Outras Providências”.

"DECRETO 7948, “REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E ENSINO - CFE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 19 de maio de 2021 550.09 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 123.978/2021 a 124.400/2021 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de maio de 2021 458.3 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Revogação Edital 04/2021- SMS

"Chamamento Público para Gestão dos Equipamentos de Urgência e Emergência 24 Horas – Unidade de Pronto Atendimento UPA, Centro de Saúde – CS24 Horas e Centro de Saúde Infantil – CSI 24 Horas, por Entidade de Direito P…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 540.91 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.946/2021"Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil."

Decreto 7946, de 13 de Maio de 2021."Dispõe sobre o arbitramento do ISSQN referente à mão de obra incidente sobre a execução das obras de construção civil." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA,…

Quinta-feira, 13 de maio de 2021 424.97 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Errata do Edital 04/2021-SMS

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA GESTÃO DOS EQUIPAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 24 HORAS – UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA, CENTRO DE SAÚDE – CS24 HORAS E CENTRO DE SAÚDE INFANTIL – CSI 24 HORAS, POR ENTIDADE DE DIREITO PRIV…

Terça-feira, 11 de maio de 2021 811.12 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.945/2021"Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências."

Decreto 7945.“Dispõe sobre as novas regras da fase de transição entre a fase vermelha e a fase laranja, permitindo o retorno gradual das atividades de acordo com o Plano São Paulo e dá outras providências." EDUARDO BOI…

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 895.49 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Mês 05/2021 - SLCTM

"Edital de Lançamentos diversos do mês de maio de 2021." - Publicado em 07/05/2021.

Sexta-feira, 07 de maio de 2021 11.16 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 7.941/2021"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 7941, DE 26 DE ABRIL DE 2021."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na fo…

Quinta-feira, 06 de maio de 2021 382.98 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”

Instrução Normativa 02/2021- SMAJ “Dá nova redação à Instrução Normativa nº 01/2021.”A Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, da Lei Compl…

Quinta-feira, 06 de maio de 2021 499.47 KB