Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”.

Lei Nº 3591/2021 - "Autoriza o Município de Itaquaquecetuba a contratar com a DESENVOLVE SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, Operações de Crédito com Outorga de garantia e dá outras providências”. - EDUARDO …

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1014.69 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Posse dos Representantes do Conselho Municipal de Saúde.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Em cumprimento ao que estabelece na Lei Municipal nº 2.518, de 14 de junho de 2007, que institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS, em conjunto com o Decreto Municipal nº 6.197/2009, ficam convoc…

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 1.58 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Mês Novembro/2021 - Processo 15.701/2021.

Edital de Auto de Infração, mês de novembro de 2021, processo nº 15701/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 10.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunica Aplicação de Multa. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 1.13 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 14.497/2021

Edital de Notificação Processo nº 14497/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 3.12 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 15.702/2021.

Edital de Notificação nº 15702/2021. - Publicado em 09/12/2021.

Quinta-feira, 09 de dezembro de 2021 2.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências."

Lei Nº 3590/2021 - "Altera a Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013 e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pe…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1007.15 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências."

Lei Nº 3589/2021 - " Altera a Lei Municipal nº 3.022, de 20 de março de 2013, do Município de Itaquaquecetuba e, dá outras providências." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.013/2021"Dispõe Sobre a Nomeação dos Representantes e Membros do Conselho Municipal de Saúde para o Exercício de 2.021 a 2.023."

Decreto nº 8013, de 08 de Dezembro de 2021. “Dispõe sobre a nomeação dos representantes e membros do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2.021 a 2.023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQ…

Quarta-feira, 08 de dezembro de 2021 1.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.012/2021 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8012, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Terça-feira, 07 de dezembro de 2021 373.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração Processo 14498/2021.

Edital de Auto de Infração Processo nº 14.498/2021. - Publicado em 06/12/2021.

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 25.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.011/2021 "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8011, de 30 de Novembro de 2021. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de dezembro de 2021 374.52 KB