Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido Da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2021."

Demonstrativo RREO 6º Bimestre 2021; Demonstrativo do Resultado Nominal Demonstrativos dos Restos a Pagar. - Publicado em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021.

Demonstrativos RGF 3º Quadrimestre 2021; Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida. - Publicada em 23/02/2022.

Quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 1.27 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.599/ 202 - “ Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências."

Lei nº 3599 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre reposição salarial anual aos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba, nos termos do art. 37, inciso X da CF, e dá outras providências " EDU…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.355/2021

Rescisão Contratual - Devolução de Imóvel Creas. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Processo Administrativo nº 15.357/2021

Notificação Processo Administrativo nº 15357/2021, notificado Armando de Oliveira. - Publicada em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.36 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado AIP 2026 Multa, Comunica a Aplicação de Penalidade de Multa. - Publicado em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Vigilância Sanitária

Comunicado AIP 2023 Advertência, Comunica a Aplicação de Penalidade de Advertência. - Publicado em 22/02/2022.

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.22 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 337/2022 " Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outras providências."

Lei Complementar nº 337 de 22 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre a concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica não contemplados pela Lei Complementar nº 335, de 29 de dezembro de 2021, e dá outra…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/2022 " Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022."Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação Chamamento Público Nº 04/2021.

Notificação Chamamento Público nº 04/2021. - Publicada em 21/02/2022.

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.72 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.598/ 2022 - “Dispõe Sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba."

Lei nº 3598 de 21 de Fevereiro de 2022. " Dispõe sobre Utilidade Pública a COMPI- Conselho Ministerial de Pastores em Itaquaquecetuba " EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atrib…

Segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 129.220/2022 e 129.299/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 1.3 MB