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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9504 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

Onde se Lê nas dependências do Auditório da Secretaria Municipal de Administração, Lê-se Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Car…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Autuação - PROCON

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO O DIRETOR DO PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, autoridade administrativa no uso de suas atribuições, sem prejuízo das demais sanções que possam vir a ser aplicadas, em cumprimento ao inciso X…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.93 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Adesão.

Extrato de Termo de Adesão - Publicado em 20/10/2022.

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 2.82 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Acordo - PROCON

Termo de Acordo, Qualificação das Partes PROCON MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA Rua Dom Thomaz Frei, nº. 89, Centro CEP: 08588-350 - Itaquaquecetuba – SP. Telefone: (11) 4642-2005 TABELIAO DE NOTAS E DE PROTESTO DE L…

Quinta-feira, 20 de outubro de 2022 1.44 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.491/2022 a 133.501/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Servidores Públicos Municipais Nomeados para Cargo de Provimento Efetivo para Audiência Pública para Ciência da Instituição do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Municipais.

CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA AUDIENCIA PÚBLICA PARA CIENCIA DA INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS O Sec…

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.36 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.130/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8130, de 18 de Outubro de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 137.22 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Resolução 001/2022 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. - Publicada em 19/10/2022.

Quarta-feira, 19 de outubro de 2022 1.4 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.456/2022 a 133.482/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 18 de outubro de 2022 1.36 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Bairro Vila São Judas Tadeu -processo administrativo PC nº 920/2013 e 15.487/2022. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Marlene Ribeiro dos Santos / Marlúclia Ribeiro dos Santos / Maria Lindete dos Santos / Adriana Ribeiro …

Terça-feira, 18 de outubro de 2022 1.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Bairro Vila São Judas Tadeu -Processo Administrativo PC nº 920/2013 e 15.487/2022. NOTIFICAÇÃO DO CONFRONTANTE À Hugo da Costa Luz e Maria Luiza Luz Matrícula nº 9.316 do C.R.I de Poá– SP Endereço: Rua Distrito F…

Terça-feira, 18 de outubro de 2022 1.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes do Bairro Vila São Judas Tadeu -PC nº 920/2013 e 15.487/2022.

Bairro Vila São Judas Tadeu -Processo Administrativo PC nº 920/2013 e 15.487/2022. NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À Carolina de Almeida Bicudo Matrícula 9.978 do C.R.I de Poá– SP e Transcrição nº20.772—do C.R.I Mogi …

Terça-feira, 18 de outubro de 2022 1.49 MB
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