Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.653/2022 - "Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências."

Lei nº 3653 de 18 de Novembro de 2022."Dispõe sobre alteração do Anexo IV, da Lei n° 3.437, de 28 de setembro de 2017, com nova redação dada pela Lei nº 3.625, de 30 de junho de 2022, e dá outras providências." EDUARDO…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.58 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.141/2022 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.”

Decreto nº 8141, de 18 de Novembro de 2022.“Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2023.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.86 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 133.927/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 18 de novembro de 2022 1.36 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.866/2022 a 133.891/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.4 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Convocação 01/2022/COGESAI

Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba/SP - EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2022/COGESAI A Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Saneamento convoca as entidades pertencentes aos segmentos de defesa do m…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 17.916/2022 - Período 16/10/2022 a 31/10/2022.

Edital de Notificação Processo Nº 17.916/2022 - Período 16/10/2022 a 31/10/2022. - Publicado em 17/11/2022.

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 2.78 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria - SMAM

RETIFICA PORTARIA 133.846, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 RETIFICA a portaria de nº 133.846 de 2022 onde se lê “Nomeia servidora GIULIA MOREIRA NEVES CASTELA”, leia –se “Nomeia servidora GIULIANE MOREIRA NEVES CASTELA”. …

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna pú…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.59 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

Comunique-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico. Em atendimento a Lei Nº 3448/2017, o Municipio de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneammento, torna pú…

Quinta-feira, 17 de novembro de 2022 1.59 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 133.846/2022 a 133.862/2022 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 1.4 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Convênio de Cooperação Cartório Eleitoral.

Convênio de Cooperação que entre si celebram o Município de Itaquaquecetuba e a União, por intermédio do Juízo da 377ª Zona Eleitoral - Itaquaquecetuba. - Publicado em 16/11/2022.

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 79/2022/SEMSU - "Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências”.

Portaria nº 79/2022/SEMSU, de 11 de novembro de 2022. “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando …

Quarta-feira, 16 de novembro de 2022 1.62 MB