Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.518 à 134.559/2023/SMAM.

Portarias 134518 à 134559/2023/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 201…

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 1.51 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação - Chamamento Público 07/2022 - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

Homologação - Chamamento Público 07/2022 - Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes. - Publicado em 03.01.2023.

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se 11/2022 - Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os proces…

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se 01/2022 - Protocolo.

Comunicado 11/2022 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo…

Terça-feira, 03 de janeiro de 2023 2 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.183/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba IV. Processo Administrativo: 20.183/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.180/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba III. Processo Administrativo: 20.180/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 2.28 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo Nº 20.181/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba II. Processo Administrativo: 20.181/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.57 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária Processo N°20.182/2022.

Núcleo Urbano Informal: Jardim Maria Rosa (H) -Gleba I. Processo Administrativo: 20.182/2022. - Publicado em 29/12/2022.

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Comunicado de Suspensão da Execução de Serviços Leilão 01/2022.

COMUNICADO Ref: Procedimento Administrativo nº 4.661/2022 Diante dos pontos facultativos e feriados em conformidade com o Decreto nº 8.034 de 26 de janeiro de 2022, e em razão do período de festividades do mês de dezem…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.48 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.171/2022 - "Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022."

Decreto nº 8171, de 29 de Dezembro de 2022.“Da nova redação ao Decreto nº 8.159/2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do d…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.97 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.662/2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica."

Lei nº 3662 de 29 de Dezembro de 2022."Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.170/2022 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecetuba, para o período 01 de Janeiro/2023 a 31 de Dezembro/20

Decreto nº 8170, de 29 de Dezembro de 2022.“Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - CACS/FUNDEB, do Município de Itaquaquecet…

Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022 1.61 MB